Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003002- 33.2022.6.05.8190,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar JOÃO PAULO CORREIA MENDES, servidor requisitado, lotado na 190ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Dourada, como primeiro substituto legal do titular da chefia da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria;
Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria n.º 156, de 21 de outubro de 2021 , publicada no DJE nº 206, páginas 4 a 5, edição do dia 25/10/2021, apenas no que tange à designação das servidoras requisitadas IVANEIDE DA COSTA ARAÚJO e ELIENE DE SATELIS SANTANA ATAÍDE, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da Chefia de Cartório da 190ª Zona Eleitoral, com sede no município de Serra Dourada, a partir de 13/2/2022 e 28/11/2021, data fim de suas lotações na referida unidade cartorária.
Salvador, 19 de abril de 2022.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral