PORTARIA Nº 244, DE 19 ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003680- 17.2022.6.05.8168,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA e VALDINEIA AMARAL DA SILVA, servidoras requisitadas, lotadas na 168ª Zona Eleitoral- Igaporã, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia do Cartório da 168ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria até o retorno das mesmas ao órgão de origem ou a nomeação de um servidor efetivo;

Art. 2º. Revogar o art. 1º da PORTARIA DG N.º 198, de 29 de novembro de 2021 , publicada no DJE nº 228, p. 18, edição do dia 30/11/2021, apenas no que tange à designação de LUCIANO SOUZA DE JESUS, como primeiro substituto legal da titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir de 7/1/2022.

Salvador, 19 de abril de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral