PORTARIA Nº 221, DE 08 DE ABRIL DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002542- 34.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ÂNGELA ROBERTA ESQUERDO GONZAGA e PATRÍCIA SOUZA FERNANDEZ, servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria;

Art. 2º. Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 98, de 21 de junho de 2021, publicada no DJE nº 119, páginas 4 a 7, edição do dia 25/6/2021, apenas no que tange à designação de LUCIANA DANTAS BICHARA, como primeira substituta legal da titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir de 7/2/2022;

Art. 3º. Revogar o art. 1º da PORTARIA Nº 169, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 , publicada no DJE nº 223, página 10, edição do dia 23/11/2021, apenas no que tange à designação de ÂNGELA ROBERTA ESQUERDO GONZAGA, como segunda substituta legal da titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 8 de abril de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral