PORTARIA Nº 118, DE 8 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016465- 89.2021.6.05.8121,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar LORENA CAVALCANTE BRAGA PIRES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 93, de 10/6/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 111, edição de 14/6/2021, pág. 9, apenas no que tange a designação de Antonio Gerardo Chaves Junior como primeiro substituto legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, a partir de 5/11/2021, data em que foi publicada, no DJE, sua designação para exercer a referida função comissionada, por meio da Portaria n.º 529 /2021.

Salvador, 8 de março de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral