PORTARIA Nº 108, DE 3 DE MARÇO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001277- 39.2022.6.05.8083,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, NEUCIMEIRE SANTOS DE SOUZA, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 252, de 2/9/2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 166, edição de 7/9/2016, pág. 4, que designou Carolina Gomes Cavalcanti de Amorim Coelho, servidora efetiva do quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, a partir de 9/9/2019, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 152, de 14/10/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 202, edição de 19/10/2021, págs. 7/8, que designou Cláudia Xavier Santana, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da chefia de Cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 3 de março de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral