PORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0019564- 71.2021.6.05.8055,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, MARCIO PEREIRA DE SOUZA, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até sua devolução ao órgão de origem.

Art. 2º Revogar o art. 1º, III, da Portaria n.º 23, de 4/3/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 42, edição de 5/3/2021, pág. 4, que designou Lúcia Muniz Aslan Ribeiro como primeira substituta legal do titular da Chefia de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu, a partir de 10/5/2021, data da sua remoção para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Art. 3º Revogar o art. 1º, II, da Portaria n.º 196, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 204, edição de 5/11/2019, pág. 11, no que tange a designação de Eliziane Passos Montenegro Silva, servidora requisitada, como segunda substituta legal do titular da Chefia da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu, a partir de 4/1/2021, data de seu retorno ao órgão de origem.

Salvador, 6 de janeiro de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral