Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 99, DE 23 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0010450- 79.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes substitutos das funções comissionadas de Chefe de Cartório, com efeitos a partir de 25/06/2021:

Zona Eleitoral

1º Substituto

2º Substituto

52ª ZE - Paripiranga

Jessejane Maynart Rabelo Montes e Ribeiro

54ª ZE - Mundo Novo

Fabrício da Silva Lima

91ª ZE - Macarani

Lucas Aguiar dos Santos (Revogado pela Portaria nº 173/2021)

97ª ZE - Santa Rita de Cássia

Francione Pereira de Alcântara (Revogado pela Portaria nº 174/2021)

119ª ZE - Andaraí

Pedro Anísio dos Santos Silva (Revogado pela Portaria nº 165/2021)

Kecllyn Barros Silva (Revogado pela Portaria nº 165/2021)

Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 123, de 14/05/2019 , publicada no DJE nº 85, página 7, edição de 15/05/2019, constante do PAD nº 3829/2019, apenas no que tange ao servidor requisitado Pedro Anísio dos Santos Silva, com efeitos a partir de 25/06/2021;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 23 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

* Republicada por conter erro material.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 143, de 28/07/2021, p. 15.