Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0009585-56.2021.6.05.80 00 , resolve:
Art. 1º. Designar os substitutos legais dos titulares das funções comissionadas das unidades a seguir relacionadas, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria:
Seção |
1º Substituto |
2º Susbstituto |
Seção de Apoio e Assistência Jurídica - SEAJU |
Anabel Souza Amorim (Revogado pela Portaria nº202/2021) |
|
Seção de Microinformática - SEMIN |
Leonardo Costa de Menezes |
|
Seção de Urna Eletrônica - SEUEL |
Francisco de Assis Melo |
Ana Iza Almeida da Silva |
Seção de Processamento e Contas do 1º Grau de Jurisdição - SEPROC |
Roger Fábio Fassarella |
|
Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAGG |
Rosilene Silva Souza |
Carla Saraiva Jucá |
Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - SEJUPE |
Luciana Dantas Bichara (Revogado pela Portaria nº 221/2022.) |
Miriam Souza Britto Neta (Revogado pela Portaria nº 169/2021.) |
Seção de Apoio Administrativo - SEMAP |
Adriana Lyra Pedrosa Rabelo Torres |
Cristiane Lima Silveira |
Seção de Suporte ao Usuário - SESAU |
Antônio Gomes Rolemberg |
|
Seção de Estatística - SESTAT |
Andre Luis Martins Beserra |
|
Seção de Manutenção Predial - SEMAP |
Anne Caroline Pinto Garcia* |
Rodrigo Rosário dos Santos* |
Seção de Gestão da Informação - SEINFO |
Iracema Santos Muller |
Nizaldo Pereira da Costa |
Seção de Planejamento Estratégico - SEPLANE |
Adailda Martins dos Santos (Revogado pela Portaria nº 157/2021) |
Débora Santos Conceição c ) |
Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos - SEGOVE |
Sandra Guimarães de Figueiredo |
|
Seção de Logística de Eleições - SELOG |
Mônica Sampaio Lima (Revogado pela Portaria nº 31/2022) |
Saulo Wanderley Calazans (Revogado pela Portaria nº 31/2022) |
Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência - GAB |
Fábio Monteiro Santos Lima |
|
Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo - SEBLIM |
Maria Milza Pereira Batista |
Kátia Cristina Isaias Gutemberg Costa |
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas - GAB-SGP |
Délmara Miranda Santos Bandeira de Mello (Revogado pela Portaria nº 122/2021) |
Edilene Alonso de Carvalho Lima (Revogado pela Portaria nº 122/2021) |
Gabinete da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleições - GAB-SPL |
Leila Silva França de Azevedo (Revogado pela Portaria nº 430/22) |
|
Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços - GAB- SGA |
Andréa Anunciação Velloso Silva (Revogado pela Portaria nº 25/2022) |
|
Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO |
Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes |
Greice da Costa Santos (Revogada pela Portaria nº 184/2021) |
Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - GAB- STI |
Mara Rosita Pinheiro |
Ludmila Rocha Santana Brito |
Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral - GAB- CRE |
Alda Ribeiro de Costa Lopes |
Freitas da |
Rose Meire Bacelar Almeida Miranda |
de |
|||||||
Seção |
de |
Inspeções, Correições |
e |
Cleber |
Ramon |
de |
Sousa |
Rose |
Meire |
Bacelar |
de |
Direitos e Deveres - SECOD |
Almeida Miranda (Revogado pela Portaria 121/2022 |
||||||||||
Art. 2º. Revogar as portarias de designação dos substitutos de funções comissionadas das unidades a seguir relacionadas, com efeitos a partir das datas indicadas, conforme discriminado abaixo:
Unidade |
Servidor |
Portaria |
Publicação |
DJE |
Efeitos |
|||
Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral |
1 º Substituto |
Andréa Oliveira Almeida Queiroz |
171 |
9/7/19 |
119 |
30/3/21 |
||
2 º Substituto |
Gabriela Pontes Almeida Teixeira |
123 |
11/1/21 |
4 |
30/3/21 |
|||
Seção de Apoio e Assistência Jurídica |
1 º Substituto |
Thiago do Nascimento Amado |
121 |
9/5/16 |
78 |
30/3/21 |
||
2 º Substituto |
Flávia Maria Nunes Matias |
Correia |
130 |
17/5/19 |
87 |
17/8/20 |
||
S e ç ã o Orientação e Processos Originários |
d e de |
1 º Substituto |
Márcia Pereira Lopes de Oliveira |
130 |
17/5/19 |
87 |
2/4/20 |
|
2 º Substituto |
Mara Rosita Pinheiro |
130 |
17/5/19 |
87 |
19/4/21 |
|||
Gabinete Secretaria Planejamento Estratégia e Eleições |
da de de de |
1 º Substituto |
||||||
2 º Substituto |
Nara Pereira de Matos |
153 |
7/6/19 |
102 |
Publicação da Portaria |
|||
S e ç ã o Estatística |
d e |
1 º Substituto |
Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga |
217 |
4/9/19 |
161 |
19/4/21 |
|
2 º Substituto |
||||||||
Seção de Apoio à Governança e Gerenciamento de Projetos |
1 º Substituto |
|||||||
2 º Substituto |
Edilene Alonso de Carvalho Lima |
102 |
1º/11/20 |
248 |
6/4/21 |
|||
S e ç ã o Planejamento Estratégico |
d e |
1 º Substituto |
Carla Saraiva Jucá |
130 |
17/5/19 |
87 |
30/3/21 |
|
2 º Substituto |
Daniela Cardoso |
Brandão |
130 |
17/5/19 |
87 |
Publicação da Portaria |
||
S e ç ã o Logística |
d e |
1 º Substituto |
Mônica Sampaio Lima |
19 |
22/2/21 |
31 |
Publicação da Portaria |
|
2 º Substituto |
Sandra Cerqueira |
Ramos |
19 |
22/2/21 |
31 |
14/4/21 |
||
Gabinete Secretaria |
da de |
1 º Substituto |
Tecnologia da Informação e Comunicação |
2 º Substituto |
Sayonara Assunção Grillo |
36 |
23/3/20 |
57 |
30/3/21 |
Seção de Urna Eletrônica |
1 º Substituto |
Ana Iza Almeida da Silva |
14 |
1º/2/21 |
19 |
Publicação da Portaria |
2 º Substituto |
Ludmila Rocha Santana Brito |
14 |
1º/2/21 |
19 |
30/3/21 |
|
S e ç ã o d e Microinformática |
1 º Substituto |
|||||
2 º Substituto |
André Anton Hadad |
3 |
8/1/19 |
2 |
30/3/21 |
|
S e ç ã o d e Suporte ao Usuário |
1 º Substituto |
Sidney Santos Doria |
23 |
4/3/20 |
40 |
30/3/21 |
2 º Substituto |
||||||
Seção de Gestão da Informação |
1 º Substituto |
Camila Guerra de Araújo e França |
130 |
17/5/19 |
87 |
30/3/21 |
2 º Substituto |
Fernanda Costa Guimarães |
130 |
17/5/19 |
87 |
6/4/21 |
|
Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas |
1 º Substituto |
Daniela Sampaio Passos |
246 |
24/9/19 |
175 |
Publicação da Portaria |
2 º Substituto |
Alessandra dos Santos Gonzalez Martinez |
246 |
24/9/19 |
175 |
Publicação da Portaria |
|
S e ç ã o d e N o r m a s e Jurisprudência de Pessoal |
1 º Substituto |
Antônio Marcos Ferreira Pina |
20 |
26/2/21 |
36 |
Publicação da Portaria |
2 º Substituto |
Luciana Petle Guimarães Limeira |
20 |
26/2/21 |
36 |
7/4/21 |
|
Gabinete da Secretaria de G e s t ã o Administrativa e de Serviços |
1 º Substituto |
Valdenice Teixeira Cerqueira |
106 |
12/11/20 |
262 |
19/4/21 |
2 º Substituto |
||||||
S e ç ã o d e Inspeções, Correições e Direitos e Deveres |
1 º Substituto |
Andrea Oliveira Almeida Queiroz |
155 |
10/6/19 |
103 |
30/4/21 |
2 º Substituto |
Valdenice Teixeira Cerqueira |
155 |
10/6/19 |
103 |
20/7/20 |
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 21 de junho de 2021.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 119, de 25/06/2021, p.4-7.