PORTARIA Nº 95, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0010699- 10.2021.6.05.8039

RESOLVE:

Art. 1º. Designar Diogo Amazonas de Miranda Avelar de Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo do TRE-SP, removido para este Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba, durante os seus afastamentos legais e ocasionais; (Revogado pela Portaria nº 155/2021) .

Art. 2º. Designar Zélia Alves de Sousa, Técnico Judiciário, do quadro efetivo deste Tribunal, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba, durante os seus afastamentos legais e ocasionais; (Revogado pela Portaria nº 155/2021) .

Art. 3º. Revogar o art. 1º da Portaria n.º 49, de 25 de maio de 2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 106, pág. 6/7,edição de 29/5/2020, apreciada no processo SEI n.º 0061326- 52.2020.6.05.8039;

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de junho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral