PORTARIA Nº 9, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0142316-28.2020.6.05.8072,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar LUCIVÂNIO SILVA DE OLIVEIRA, servidor requisitado, da 72ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória, como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 132, de 12/9/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 177, edição de 12/9/2018, pág. 5, no tocante a designação de Leonardo Brandão Dias e  Lucivânio Silva de Oliveira como primeiro e segundo substitutos legais do titular da predita função, nesta ordem, a partir da data de publicação desta portaria.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral