PORTARIA Nº 29, DE 26 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0002039- 47.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º DESIGNAR:

I  - JULIANNE DE SUZA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e VERA LÚCIA JESUS ALMEIDA, servidora requisitada, nesta ordem, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto à servidora requisitada, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

II  - DAIANE LIMA DE SOUZA * , Técnico Judiciário, Área Administrativa, e RAONI ALVES DE CARVALHO**, servidor requisitado, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto ao servidor requisitado, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

III  - MARIANA SAMPAIO SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e MÁRIO SOUZA SANTOS, servidor requisitado, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto ao servidor requisitado, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

IV  - TATIANA DUARTE DE ALVARENGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA, servidora requisitada, nesta ordem, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto à servidora requisitada, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

V - DIANA LARA FERNANDES DA SILVA VIANA e UANDERSON DOS SANTOS MACEDO, servidores requisitados, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 125ª Zona Eleitoral - Carinhanha, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

VI  - EPITÁCIO MARQUES PEDREIRA JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021; (Revogado pela Portaria nº 198/2021).

VII  - VITOR GABRIEL SANTOS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e RICARDO SANTANA SOARES, servidor requisitado, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto ao servidor requisitado, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro;

VIII  - CAROLINE GUIMARÃES DOS SANTOS***, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e NEI RÔMULO SOUZA SODRÉ***, servidor requisitado, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 174ª Zona Eleitoral - Canarana, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir de 1º/4/2021, sendo que, quanto ao servidor requisitado, a partir de 1º/4/2021 até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º. REVOGAR:

I  - A Portaria n.º 107, de 27/4/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 073, edição de 2/5/2016, pág. 17, bem como o art. 1º, da Portaria n.º 161, de 23/10/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 224, edição de 28/10/2018, pág. 3, que designou VERA LÚCIA JESUS ALMEIDA e ILZA FERNANDA SILVA ROCHA, servidoras requisitadas, nesta ordem, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia de Cartório da 58ª Zona Eleitoral - Ituaçu, a partir de 1º/4/2021;

II  - O art. 1º, III, da Portaria n.º 196, de 25/10/2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 204, edição de 5/11/2019, pág. 11, que designou JOENALDO NUNES LIMA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique, a partir de 1º/4/2021;