PORTARIA Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0000721- 83.2021.6.05.8176,

RESOLVE:

Art. 1º Designar VERÔNICA RODRIGUES DE MORAES, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao respectivo órgão de origem ou designação de servidor efetivo para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro. (Revogado pela Portaria nº 200/2021)

Art. 2º. Revogar o art. 1º, VI, da Portaria n.º 196, de 25/10/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 204, edição de 5/11/2019, págs. 11-12, no tocante a designação de Aléssio Garcia Lima e Verônica Rodrigues de Moraes, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da predita função, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 16 de março de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral