PORTARIA Nº 24, DE 04 DE MARÇO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 132, XXXII, da Resolução Administrativa n.º 28, de 22 de novembro de 2019 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0000698- 83.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GEORGE MELO RODRIGUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, e ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Função Comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Patrimônio, durante os afastamentos legais ou ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 130, de 16/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 087, edição de 17/5/2019, pág. 18, no tocante a designação de Antônio Cunha Porto Maia e George Melo Rodrigues, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais da predita função, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 4 de março de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral