PORTARIA Nº 213, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0017868- 11.2021.6.05.8019,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 19ª Zona Eleitoral - Capital, como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria 56, de 10/06/2020 , publicada no DJE 121, pág. 10, edição de 16/06/2020, apenas no que tange à designação de Sérgio Luiz de Carvalho Medrado, como segundo substituto da chefia de cartório da 19ª Zona Eleitoral - Salvador, a partir da publicação da portaria.

Salvador, 14 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral