PORTARIA Nº 209, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0017363- 48.2021.6.05.8139,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, excepcionalmente, LANA DARC LONGO MACEDO, servidora requisitada, como segunda substituta legal da titular da Chefia do Cartório da 139ª Zona Eleitoral (Barra do Choça - BA), nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta Portaria, até o seu retorno ao órgão de origem.

Art. 2º. Revogar a Portaria da Diretoria-Geral nº 276, de 11 de novembro de 2019 , veiculada na edição n° 210, do Diário de Justiça Eletrônico deste Tribunal (DJE TRE-BA), publicada em 13/11/2019, páginas 6 e 7, que designou NELMA SOUSA PEREIRA como segunda substituta legal da titular da chefia de Cartório da 139ª Zona Eleitoral (Barra do Choça), a partir da data de publicação desta Portaria.

Salvador - BA, 7 de dezembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral