PORTARIA Nº 207, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 146 da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 , tendo em vista o disposto no artigo 51, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e considerando o constante do SEI nº 0068595-02.2019.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I  - Arthur Ribeiro Rocha, Técnico Judiciário- membro titular;

II  - Cristiana Maria Paz Lima Soares, Técnico Judiciário- membro titular;

III - Cristiane Lima Silveira, Analista Judiciário- membro titular;

IV  - Gilson Soares da Conceição, Analista Judiciário - membro titular;

V  - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos, Técnico Judiciário - membro titular;

VI - Lúcio Roberto de Oliveira, Técnico Judiciário- membro suplente;

VII- Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - membro suplente.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do servidor Arthur Ribeiro Rocha.

Art. 4º A comissão ora instituída atuará pelo prazo de 1 (um) ano.

Art. 5º Revogar a Portaria n.º 111, de 3 de dezembro de 2020 , publicada no DJE n.º 296, edição de 10 de dezembro de 2020.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral