Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016721- 61.2021.6.05.8176,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar HILQUIAS CONCEIÇÃO BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, VERÔNICA RODRIGUES DE MORAES*, servidora requisitada, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria e, no caso desta última, até seu retorno ao órgão de origem.
Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 25, de 16/3/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 51, edição de 18/3/2021, pág. 6, que designou Verônica Rodrigues de Moraes como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 176ª Zona Eleitoral - Barra do Mendes, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 30 de novembro de 2021.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 228 de 30/11/2021, p. 7.