PORTARIA Nº 198, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016430- 85.2021.6.05.8168,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar LUCIANO SOUZA DE JESUS*, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA, servidora requisitada, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da Chefia de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria e, no caso desta última, até seu retorno ao órgão de origem.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, VI, da Portaria do Diretor-Geral n.º 29, de 26/3/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 58, edição de 29/3/2021, pág. 6, que designou Epitácio Marques Pedreira Júnior como primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã, a partir da data de publicação desta portaria.