PORTARIA Nº 197, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016382- 48.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar BIBIANO DIEGO MARTINS BIBO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, NÚBIA LAFAIETE BOMFIM, servidora requisitada, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria e, no caso da servidora requisitada, até seu retorno ao órgão de origem.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 126, de 10/5/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 084, edição de 14/5/2019, pág. 9, apenas no que tange a designação de Amanda Fernandes Bezerra como primeira substituta legal do titular da chefia da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas, a partir de 9/9/2019, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93, de 10/6/2021 (DJE n.º 111, de 7/5/2019, pág. 8), apenas no que tange a designação de Núbia Lafaiete Bomfim como primeira substituta legal da função comissionada de Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral - Macaúbas, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 27 de novembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral