PORTARIA Nº 191, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016734- 71.2021.6.05.8043,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria da Diretoria-Geral nº 298, de 25 de novembro de 2016 , veiculada na edição nº 229, do Diário da Justiça Eletrônico deste Regional (DJE TRE-BA), páginas 4 e 5, publicada em 30/11/2016, especificamente no que tange à designação do servidor ORLANDO DE OLIVEIRA FREITAS como primeiro substituto legal do titular do cartório da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA), a partir da publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador - BA, 26 de novembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral