PORTARIA Nº 189, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016377- 11.2021.6.05.8199,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar CIBELE MORBECK QUEIROZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, MARCELA ALVES FEITOSA MATOS, servidora requisitada, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Chefia de Cartório da 199ª Zona Eleitoral - João Dourado, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar a Portaria do Diretor-Geral n.º 044, de 10/3/2016 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 48, edição de 21/3/2016, pág. 5, apenas no que tange a designação de João Vasconcelos de Souza Neto como substituto legal de Magda Verônica Ferreira Martins, Chefe de Cartório - FC-1, da aludida zona eleitoral, a partir de 9/9/2016, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 132, de 2/9/2021 , publicada no DJE n.º 172, edição de 8/9/2021, pág. 5, que designou Marcela Alves Feitosa Matos como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da referida unidade, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 25 de novembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral