Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 180, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015826- 40.2021.6.05.8002,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar MARCELO CONTE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, C-13, do quadro de pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador, nos afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 93, de 10/6/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 111, de 14/6/2021, págs. 8 a 11, apenas, no que tange a designação de Janiere Portela Leite Paes como primeira substituta legal da titular da chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Salvador, a partir de 17/9/2021.

Salvador, 22 de novembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 226 de 26/11/2021, p. 11-12