PORTARIA Nº 173, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016349- 76.2021.6.05.8091,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ANNA KARYNE ARRUDA GUEDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e LUCAS AGUIAR DOS SANTOS, servidor requisitado, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 99, de 23/7/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 143, de 28/7/2021, pág. 15, no que tange a designação de Lucas Aguiar dos Santos como primeiro substituto legal do titular da chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 9 de novembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral