PORTARIA Nº 170, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA , no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 4, de 12 de abril de 2021 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal), e considerando o quanto disposto no processo SEI 0017534-34.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores LÍVIO DE ASSIS ARA (SEUEL), Francisco de Assis Melo (SEUEL), AFRÂNIO MOTA OLIVEIRA (CAT) e MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA (NSA), para compor comissão com vistas a acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das urnas eletrônicas modelos 2006 e 2008 - UE2006 e UE2008 e materiais relacionados.

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor LÍVIO DE ASSIS ARA, devendo este ser substituído pelo servidor FRANCISCO DE ASSIS MELO, nas hipóteses de afastamento legal ou eventual.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 08 de novembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral