PORTARIA Nº 17, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0142837- 30.2020.6.05.8150,

RESOLVE:

Art. 1º Designar MARCELO DE SENA DUQUE, servidor efetivo do quadro de pessoal deste Regional, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Revogar, a partir de 4/2/2021, a Portaria nº 125, de 1 de agosto de 2021 , publicada no DJE nº 134, página 8, edição de 1/8/2017, que designou João Paulo Riela Tranzilo como substituto legal do titular da chefia de cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 8 de fevereiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral