Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 168, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015663- 02.2021.6.05.8086,
RESOLVE:
Art. 1º Designar DAIANE LIMA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório Eleitoral da 86ª Zona Eleitoral/Mairi, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria; (Revogado pela Portaria 365/2022)
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 44, de 17/5/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 94, edição de 24/5/2018, apenas no que tange a designação de Thais Linhares Veras, servidora efetiva do quadro de Pessoal deste Regional, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi, a partir de 9/9/2019, data de sua lotação em outra unidade.
Salvador, 4 de novembro de 2021.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 214, de 09/11/2021, p. 20.