PORTARIA Nº 165, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0016343-82.2021.6.05.8119, RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor efetivo Bruno Gonçalves Albuquerque e o servidor requisitado Pedro Anísio dos Santos Silva, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria ; (Revogado pela Portaria 28/2022)

Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria n.º 99, de 22 de junho de 2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 119, pág. 4, edição de 25/06/2021, que designou Pedro Anísio dos Santos Silva e Kecllyn Barros Silva como primeiro e segunda substitutos legais da titular da Chefia do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 04 de novembro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral