PORTARIA Nº 158, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015169- 95.2021.6.05.8100,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GILSON MANUEL FONSECA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, removido para este Tribunal, como primeiro substituto legal do titular da chefia do Cartório Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral/São Desidério, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;(Revogado pela Portaria nº 688/2022)

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 44, de 17/5/2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 94, edição do dia 24/5/2018, pág. 7, apenas no que tange a designação da servidora DENISE MOREIRA DA SILVA como primeira substituta legal do titular da chefia de cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, a partir de 16/8/2021.

Salvador, 21 de outubro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral