Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 157, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015779- 72.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar DÉBORA SANTOS CONCEIÇÃO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e PAULO JORGE FERREIRA BELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, removido para este Regional, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais do titular da Seção de Planejamento Estratégico, nos afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria nº 98, de 21/6/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 119, edição de 25/6/20121, apenas no que tange as designações de Adailda Martins dos Santos como primeira substituta legal do titular da Seção de Planejamento Estratégico - SEPLANE, a partir de 1º/7/2021, data de sua lotação em outra unidade, e Débora Santos Conceição como segunda substituta legal do titular da predita seção, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 20 de outubro de 2021.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 204, de 21/10/2021, p. 5-6.