Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 156, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0016047-41.2021.6.05.8190,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores requisitados, Ivaneide da Costa Araújo* e Eliene de Satelis Santana Ataíde*, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do titular da Chefia de Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria;

Art. 2º. Revogar as Portarias n.ºs 99, de 25/04/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 71, pág. 5, edição de 28/04/2016, e 186, de 04/12/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 249, pág. 7, edição de 06/12/2018, a partir da publicação desta portaria;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de outubro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 206, de 25/10/2021, p. 4-5.

*Vide Portaria 245/2022 .