PORTARIA Nº 153 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0012734- 42.2021.6.05.8200,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar ERICA ABREU DE MENEZES e EDGLEI BATISTA ARAGÃO RAMOS, servidores com requisições autorizadas por este Tribunal, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia do cartório da 200ª Zona Eleitoral (Pojuca - BA), nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º. Revogar Portaria da Diretoria-Geral n.º 191, de 29 de julho de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Regional (DJE), edição nº 136, de 31/7/2019, p. 7, que designou ERICA ABREU DE MENEZES como segunda substituta legal do titular da 200ª Zona Eleitoral (Pojuca - BA).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador - BA, 15 de outubro de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral