PORTARIA Nº 152, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0001364- 29.2021.6.05.8083,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora requisitada CLAUDIA XAVIER SANTANA, como segunda substituta legal do titular da chefia de cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria, até sua devolução ao órgão de origem. ( Revogado pela Portaria 108/2022 )

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 110, de 7/8/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 146, edição de 10/8/2018, pág. 6, que designou José Borges Gonçalves, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 110, de 7/8/2018, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 146, edição de 10/8/2018, pág. 6, que designou José Borges Gonçalves, servidor requisitado, como segundo substituto legal do titular da chefia do cartório da 83ª Zona Eleitoral - Uauá, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de retorno do servidor ao órgão de origem. (Redação dada pela Portaria 56/2022 )

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.