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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 150, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000709- 40.2021.6.05.8024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar TIAGO SILVA DOS SANTOS*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da chefia do Cartório Eleitoral da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir de 03.09.2021;

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 48, de 21/5/2020, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 107, edição de 1º/6/2020, págs. 6-7, que designou Tiago Silva dos Santos, servidor removido do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, como primeiro substituto legal da titular da chefia da 24ª Zona Eleitoral, a partir de 3/9/2021, data da redistribuição do predito cargo para este Regional.

Salvador, 14 de outubro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 200, de 15/10/2021, p. 5.