Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 149, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0014649- 63.2021.6.05.8027,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar ALDY CUSTÓDIO DA FONSECA JÚNIOR, servidor requisitado da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais. (Revogado pela Portaria 443/2022)
Art. 2º. Designar WALLACE DIAS DA SILVA, servidor requisitado da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna, como segundo substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais. (Revogado pela Portaria 443/2022)
Art. 3º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 158, de 19/10/2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 223, página 3, edição de 27/10/2018, apenas no que tange ao servidor YURI MACIEL BASTOS, com efeitos a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º. Revogar o art. 1º, da Portaria nº 117, de 23/7/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 143, página 11, edição de 28/7/2021, com efeitos a partir da publicação desta portaria.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 8 de outubro de 2021.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 199, de 14/10/2021, p. 6-7.
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