PORTARIA Nº 14, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0049893- 08.2019.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar ANA IZA ALMEIDA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, C13, e LUDMILA ROCHA SANTANA BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, C13, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do Chefe da Seção de Urna Eletrônica - SEUEL, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 98/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 209, de 21 de agosto de 2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 154, página 5, edição de 26 de agosto de 2019, tão somente no que tange à designação de Luiz Nivan Fernandes da Cunha Filho e Ana Iza Almeida da Silva, respectivamente, como primeiro e segunda substituta legal do Chefe Seção de Urna Eletrônica - SEUEL.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 26 de janeiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral