Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 136, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 244, de 19 de setembro de 2019, que estabelece o processo de Gerenciamento de Nível de Serviço e dá outras providências.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 9º, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 9º Este processo será revisado anualmente, até o mês de julho, para que seja aperfeiçoado, quando necessário."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador -BA, em 3 de setembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 174, de 09/09/2021, p. 13.