PORTARIA Nº 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0014177- 46.2021.6.05.8000, RESOLVE:

Art. 1º. Designar VALDENICE TEIXEIRA CERQUEIRA, servidora do quadro pessoal deste Tribunal, lotada na Seção de Comissionamento e Frequência- SECOF, como segunda substituta legal da titular da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria; (Revogado pela Portaria 26/2022)

Art. 2º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 268, de 30/10/2019 , publicada no DJE nº 204, pág. 11, edição do dia 05/11/2019, apenas no que tange à designação de Jeane de Mello Góes como segunda substituta legal da titular da SECOF, a partir do dia 28/4/2021, data posterior ao encerramento operacional de sua substituição;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 31 de agosto de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral