PORTARIA Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000075- 19.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar RAIMUNDO FIDÉLIS DA SILVA, Analista Judiciária, Área Administrativa, NS, C13, como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE), nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria. (Revogado pela Portaria nº 125/2021)

Art. 2º Revogar a Portaria n.º 155, de 13 de outubro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 213, páginas 8/11, edição de 17 de outubro de 2018, tão somente no que tange à designação de Ramon Esteves Oliveira Falcão como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Inativos, Pensionistas. Estagiários e Gratificações (SEPAGE).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 26 de janeiro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral