Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 128, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0012498- 93.2021.6.05.8102,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar FABRICIO BITTENCOURT GOMES, servidor do quadro pessoal deste tribunal, como primeiro substituto legal do titular da chefia de cartório da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 23 de agosto de 2021.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 164, de 26/08/2021, p. 19.