PORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0139375- 30.2020.6.05.8000, resolve:

Art. 1º. Designar JAIME BARREIROS NETO, Analista Judiciário do quadro pessoal deste Tribunal, lotado na Seção de Pesquisa e Publicações Acadêmicas - SEPPA, como segundo substituto legal da titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º. Revogar a Portaria n.º 141, de 30/05/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 97, página 26, edição de 31/05/2019, que designou Thiago de Azevedo Moraes, como segundo substituto legal da titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de agosto de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral