PORTARIA Nº 121, DE 23 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0139718- 97.2020.6.05.8041,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora REBECA LACERDA FIGUEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 41ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba, durante os seus afastamentos legais e ocasionais;

Art. 2º. Designar a servidora requisitada Luciana Ribeiro Freire, como segunda substituta legal da titular da função comissionada de Chefe de Cartório, da 41ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria até seu retorno ao respectivo órgão de origem;

Art. 3º. Revogar a Portaria nº 593, de 4 de outubro de 2013 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 185, pág. 3,edição de 8/10/2013, apreciada no Processo SADP n.º 71.347/2013, a partir de 17/6/2021;

Art. 4º. Revogar a Portaria nº 110, de 28 de novembro de 2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 292, pág. 7, edição de 7/12/2020, apreciada no Processo SEI n.º 0139718- 97.2020.6.05.8041;

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 27 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral