PORTARIA Nº 117, DE 23 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001617- 88.2021.6.05.8027,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor requisitado ALDY CUSTÓDIO DA FONSECA JÚNIOR, como segundo substituto da titular da Chefia do Cartório Eleitoral da 27ª Zona, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria, até que seja indicado servidor efetivo, quando de sua lotação, ou devolução ao órgão de origem, o que ocorrer primeiro; (Revogado pela Portaria nº 149/2021)

Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 158, de 19 de outubro de 2018 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 223, página 3, edição de 27/10/2018, apenas no que tange ao servidor efetivo Carlos Gaudêncio de Oliveira, a partir do dia 14/12/2018, data de sua lotação em outra unidade;

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 23 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral