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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 111, DE 19 DE JULHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, com fulcro no art. 123, IV, na Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI Nº 0012720-76.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de apoio à Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, no período de 22/7/2021 a 7/8/2021.

André Vinícius Muniz Andrade;

Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga;

Clarissa do Prado Farias;

Edilene Alonso de Carvalho Lima;

Fernanda Maria Seixas Chagas;

Janine Araújo de Carvalho;

Lílian Ribeiro Pondé da Rocha;

Liliane Gomes de Souza Maia;

Luciana Bichara Dantas;

Marcos José Silva Santana;

Maria Isabel de Barros Brandão;

Miriam Souza Britto Neta;

Moema Silveira Franca, e;

Patrícia Fernandez Fingergut;

Art. 2º Os servidores designados para prestar auxílio à unidade indicada no artigo 1º, deverão se apresentar ao serviço no dia de publicação desta portaria ou no dia de retorno dos afastamentos legais.

Art. 3º A Chefe da Seção indicada no caput do artigo 1º será responsável pela coordenação dos trabalhos.

Parágrafo único. Os trabalhos serão desenvolvidos sem prejuízo do serviço na unidade de origem, podendo ser prestado, também, em horário extraordinário.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 19 de julho de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 137, de 21/07/2021, p. 5-6.