PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0011592- 09.2021.6.05.8198,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor JOÃO ARTUR SILVA LIMA, Técnico Judiciário, redistribuído para o quadro de pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação deste portaria; (Revogado pela Portaria nº 137/2021 )

Art. 2º. Revogar o art. 2º da Portaria n.º 44, de 17 de maio de 2018 , publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 94, pág. 8, edição do dia 24/5/2018, apenas no que tange à designação de Leandro Vila Fagundes como primeiro substituto da Chefia de Cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca-Ba, conforme consta do processo PAD 3142/2018, a partir de 23/4/2021, data em que foi redistribuído para outro Tribunal;