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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI n.º 0010800-67.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 4, de 9 de janeiro de 2019 , passam a ter a seguinte redação:

Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: ESTÁCIO SOUZA FREIRE, ANDRÉIA SILVA GONÇALVES, ARTHUR FERREIRA ARLÉO, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES e BRUNO FACTUM RODRIGUES.

Art.3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de ESTÁCIO SOUZA FREIRE.

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições.

Salvador, 23 de junho de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 120, de 28/06/2021, p. 5.