Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 101, DE 23 DE JUNHO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI n.º 0010800-67.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Os artigos 2º e 3º da Portaria n.º 4, de 9 de janeiro de 2019 , passam a ter a seguinte redação:
Art. 2º Designar para compor a comissão os seguintes membros: ESTÁCIO SOUZA FREIRE, ANDRÉIA SILVA GONÇALVES, ARTHUR FERREIRA ARLÉO, ANTÔNIO CUNHA PORTO MAIA, GEORGE MELO RODRIGUES e BRUNO FACTUM RODRIGUES.
Art.3º A presidência da Comissão ficará sob a responsabilidade de ESTÁCIO SOUZA FREIRE.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições.
Salvador, 23 de junho de 2021.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 120, de 28/06/2021, p. 5.