PORTARIA Nº 140, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 4, de 12 de abril de 2021 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal), e considerando o quanto disposto no processo SEI nº 0014515-20.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI (SEAD), CRISTIAN PATRIC DE SOUSA SANTOS (SECONT) e LUIZ GABRIEL SILVA VASCONCELOS MOTA (SECONT), para compor comissão com vistas a analisar a documentação apresentada em função do edital de Chamamento Público nº 2/2021, no intuito de fazer prospecção de mercado, pré-qualificar e classificar interessados na eventual contratação da solução denominada built to suit ("construir para servir", em livre tradução para o Português), nos termos do marco regulatório aplicável.

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo do servidor LUÍS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, devendo este ser substituído pelo servidor CRISTIAN PATRIC DE SOUSA SANTOS, nas hipóteses de afastamento legal ou eventual.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 14 de setembro de 2021.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral