PORTARIA Nº 137, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI 0014504-76.2021.6.05.8198 ,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora requisitada CAMILA RIBEIRO GONÇALVES, como primeira substituta legal da titular da chefia de cartório da 198ª Zona Eleitoral - Uruçuca, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;

Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria n.º 104, de 29/06/2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 123, edição de 1º/07/2021, págs. 6 e 7, que designou João Arthur Silva Lima como primeiro substituto legal da titular da chefia de cartório da 198ª Zona Eleitoral, a partir do dia 13/8/2021, data posterior ao encerramento operacional de sua substituição;

Art. 3º Revogar a Portaria nº 238, de 13/09/2019 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 170, edição de 17/09/2019, págs. 5 e 6, que designou Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos, como segunda substituta legal da titular chefia de cartório da 198ª Zona Eleitoral, a partir da publicação da portaria;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de julho de 2021.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral