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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 98, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0137137- 02.2020.6.05.8109,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar a Portaria nº 114, de 2/5/2016, publicada no DJE nº 76, edição de 5/5/2016, pág. 3, somente no que tange a designação de MARIA DAS GRAÇAS DELA CELA ARGOLO como segunda substituta legal da titular da chefia de Cartório da 109ª Zona Eleitoral - Mutuípe, a partir de 27/8/2020, data da sua aposentadoria.

Salvador, 15 de outubro de 2020.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 231, de 16/10/2020, p. 13.