Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 93, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI nº 0097656-68.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar as servidoras, VANESSA ROSA MOREIRA SILVA, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e LAURA MARIA DA SILVA ROSA, removida do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para este Tribunal, respectivamente, como primeira e segunda substitutas do titular da chefia da Seção de Processamento 1 - SEAPRO1, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;
Art. 2º. Revogar o art. 2º da Portaria nº 155, de 13/10/2018 , publicada no DJE nº 213, págs. 8-11, edição de 17/10/2018, tão somente, no que refere a designação de Laura Maria da Silva Rosa, como primeira substituta legal do titular da chefia da Seção de Processamento 1- SEAPRO1, com efeitos a partir de 21/7/2020;
Art. 3º. Revogar o art. 1º da Portaria nº 22, de 28/2/2020 , publicada no DJE nº 40, pág. 5, edição de 4/3/2020, que designou Vanessa Rosa Moreira Silva como segunda substituta legal do titular da chefia da Seção de Processamento 1 - SEAPRO1, a partir 21/7/2020.
Salvador, 6 de outubro de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 223, de 08/10/2020, p. 8.