Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 89, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no SEI 0137034-31.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora efetiva, ANDRÉA FABIANA DE MEDEIROS PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como primeira substituta do titular da chefia da Seção de Biblioteca e Memória – SEBLIM, durante os seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria;
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 173, de 08/07/2019 , publicada no DJE nº 119, págs. 6/7, edição de 09/07/2019, apenas no que tange à designação da servidora efetiva PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS PINTO, como primeira substituta legal do titular da chefia da Seção de Biblioteca e Memória – SEBLIM, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 21 de setembro de 2020.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 199, de 22/09/2020, p. 9.